Processo 240685/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/06/2005 10:39
Autuado em 14/06/2005 10:39
Oficio de encaminhamento 492/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1113/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1113/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010 Acórdão   1113/ 2010 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENATO GONÇALVES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
31/03/2009 09:17 do Protocolo nº 76583/09, referente a pedido de dilação de prazo
17/02/2009 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 501/2009-ODL-DIJUR
28/10/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 101/2008-OCN-DIJUR
22/08/2006 08:39 do aviso de recebimento do ofício nº 3103/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1113/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 894/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5372/2008
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 129/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2010 11:15 DP Processo em remessa externa
11/06/2010 08:40 DP  
05/05/2010 10:22 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4157/2010 -
08/04/2010 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 472/2010 -
07/04/2010 16:17 DG  
09/03/2010 10:08 GAJTL  
13/10/2009 14:58 SMPjTC Parecer nº 2656/2010 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Servidor readmitido. Precedentes desta Corte pela possibilidade. Pelo registro do ato.
23/03/2009 09:54 DIJUR Parecer nº 10984/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NULIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO.
06/02/2009 11:55 DP Processo em remessa externa
05/02/2009 14:37 DP  
28/01/2009 14:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 501/2009 -
05/12/2008 10:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6577/2008 -
14/11/2008 10:53 DIJUR Parecer nº 19689/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
16/10/2008 10:38 DP Processo em remessa externa
15/10/2008 14:34 DP  
13/10/2008 16:03 DIJUR Ofício de Contraditório nº 101/2008 -
13/10/2008 08:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5372/2008 -
03/10/2008 17:05 DIJUR Informação nº 3606/2008 -
03/10/2008 17:05 DIJUR Parecer nº 16969/2008 - Diligência à origem. Esclarecimentos. Readmissão de servidor. Inconstitucionalidade. Ato nulo. Contraditório.
17/07/2008 08:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5144/2008 -
24/01/2007 16:59 DIJUR  
24/01/2007 15:36 S2C  
11/01/2007 12:27 SAUDI  
05/09/2006 11:05 DIJUR Parecer nº 18259/2006 - À apreciação do Relator.
11/08/2006 08:47 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 11:04 DP  
03/08/2006 16:36 DIJUR  
08/06/2006 15:31 SAUDI  
05/06/2006 10:47 DP  
14/06/2005 10:38 DIJUR Parecer nº 6472/2006 - À apreciação do Relator. Esclarecimentos.

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